Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

TST suspende processos do INSS por 60 dias

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Contratação por prazo determinado. Exploração de bar durante a temporada de verão.

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação

Leonardo Ribeiro Pessoa - Advogado e Professor de Direito Tributário no Rio de Janeiro - Mestre em Direito Empresarial e Tributário - Pós-graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos - Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil - Pós-graduado em Docência do Ensino Superior - [email protected] - www.leonardopessoa.adv.br